1 POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS ARLEQUIM Arlequim Technologies Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.493.366/0001-38, com sede na Avenida do Batel, 1434, 3º Andar, Bairro Batel, Curitiba/PR, CEP 80.420-090, e com endereço eletrônico em https://arlequim.com/index.html, denominada como “Arlequim” apresenta a presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados “Política”. Para entender como realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais, leia esta Política atentamente. A presente Política abrange nossas atividades de coleta de dados online, incluindo os Dados Pessoais coletados por meio de nossos canais, mas não limitadas, a Site na web, Aplicativos, Serviço de Atendimento e Pesquisas. Esta Política está em conformidade com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Definições A fim de tornar mais compreensível a terminologia utilizada nesta Política, apresentamos algumas definições úteis para a sua orientação quanto ao tema: Dado Pessoal: toda informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa, tal como, mas não apenas, nome, números de documento, endereços, idade. Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Titular de Dados Pessoais (“Titular”, “Usuário”, “Você”): pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; titular de dados pessoais que acessa a plataforma. Plataforma: os sites de titularidade Arlequim: https://arlequim.com/index.html e https://computadorvirtual.com/index.htmlTratamento de Dados Pessoais (“Tratamento”): todas as operações realizadas com os dados pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, comunicação, transferência, difusão, extração ou modificação. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que tem competência para tomar decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional. Encarregado (“Data Protection Officer - DPO”): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado. Terceiro: pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou organismo que não seja o titular dos dados, controlador, operador e pessoa que, sob a autoridade direta do controlador ou operador, está autorizada a tratar dados pessoais. Segurança dos Dados: medidas técnicas e administrativas aptas a proteger a segurança dos dados no seu tratamento. Cookies: são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site. Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre 2 aprimorar os nossos serviços. Alguns cookies são classificados como necessários e permitem a funcionalidade central, como segurança, gerenciamento de rede e acessibilidade. Esses cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer. Agentes de Tratamento: o controlador e o operador. Anonimização: meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, que, quando usados, eliminam a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados. A quem se aplica esta Política Esta Política se aplica a indivíduos (“Você”) que interagem com os serviços da empresa Arlequim e explica como seus Dados Pessoais são coletados e tratados. Ela também informa como Você pode solicitar a atualização de seus Dados Pessoais e decidir o seu tratamento. Em alguns casos específicos, se Você decidir por não nos fornecer os seus Dados Pessoais apontados como necessários (Nós indicaremos quando esse for o caso, por exemplo, colocando explicitamente essa informação em nossos formulários de cadastro), Nós talvez não possamos fornecer a Você nossos serviços. Fontes de Dados Pessoais Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes: E-commerce e site da empresa Arlequim: nosso e-commerce e site poderão ser utilizados para a coleta de dados pessoais. Correio eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre Você e a empresa Arlequim. Aplicativos móveis da empresa Arlequim: aplicativos móveis fornecidos diretamente pela empresa Arlequim. Serviço de atendimento: comunicações realizadas com Você através da nossa central de atendimento. Anúncios, propagandas e formulários online: interações com qualquer tipo de anúncios, propagandas e formulários online da empresa Arlequim. Quais Dados Pessoais seus nós coletamos Durante sua interação com a empresa Arlequim, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre Você, conforme exposto a seguir: Informações de cadastro: incluem qualquer tipo de informação necessária ao seu cadastro e disponibilização de nossos serviços, incluindo seu nome, CPF/CNPJ, endereço físico de correspondência, endereço de cobrança, números de telefone e endereços de correio eletrônico. Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil utilizado para acessar a Plataforma, incluindo o registro do endereço IP vigente no momento da conexão do seu computador ou dispositivo à internet, sua localização geográfica, o tipo e a versão de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se Você acessar a Plataforma usando um dispositivo móvel, como um celular ou tablet, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel. Pesquisas de mercado e feedback de clientes: são informações que Você compartilha voluntariamente com a empresa Arlequim sobre sua experiência de uso de nossos serviços. Informações financeiras e de pagamento: quaisquer dados que a empresa Arlequim necessita contratualmente, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, 3 número do cartão, data de validade e código de verificação) ou outras formas de pagamento utilizadas. A empresa Arlequim ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos manuseiam suas informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e padrões de segurança aplicáveis. Contatos com nosso Serviço de Atendimento: suas interações com nosso Serviço de Atendimento exclusivamente por correio eletrônico ([email protected]) e chatbot Adan (Arlequim’s Direct Answers) podem ser registradas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais da empresa Arlequim. Você será informado de que as interações serão salvas no seu histórico ainda no início de seu atendimento. Sobre Dados Pessoais de crianças e adolescentes A empresa Arlequim não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, de forma não intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente. Sobre o uso de cookies Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que Você utiliza. Eles são utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online. Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis da empresa Arlequim e entender melhor como nossos visitantes utilizam nosso site e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por ele oferecidos. Os cookies facilitam o processo de adaptar os sites da empresa Arlequim às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível seu uso e a recepção de feedback acerca da satisfação dos nossos consumidores. O site e os serviços compatíveis da empresa Arlequim também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, entre outras. Sobre o uso de seus Dados Pessoais Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a empresa Arlequim coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas. Formalização de Contratos: usamos seus Dados Pessoais para processar sua solicitação por serviços e conduzir a verificação de identidade e outras atividades para a identificação de fraudes. Isso envolve o uso de certos Dados Pessoais e informações de pagamento. Serviços de atendimento: seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços a Você, incluindo responder a suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão, como por exemplo: qual foi o seu pedido, se existe um problema técnico, questão ou reclamação sobre serviços, e questionamentos em geral. Realização de promoções e demais ações de marketing: com seu consentimento (quando necessário conforme legislação vigente), a empresa Arlequim utiliza seus Dados Pessoais para fornecer informações sobre produtos ou serviços como, por exemplo, comunicações de marketing, campanhas publicitárias ou promoções. Isso pode ser feito por diversos meios de comunicação, incluindo e-mail, anúncios, envio de mensagens por SMS e correspondências postais (conforme permitido pela legislação vigente), além de nosso próprio Site. Nessa situação, o uso de seus Dados Pessoais é completamente voluntário, o que significa que Você pode se opor, ou mesmo retirar seu consentimento a qualquer momento, ao processamento de seus Dados Pessoais para essas 4 finalidades. Para obter mais detalhes sobre como alterar suas preferências sobre comunicações de marketing, veja a seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais” nesta Política. Motivos legais ou fusão/aquisição: caso a empresa Arlequim ou seus bens sejam adquiridos por, ou fundidos com outra empresa, compartilharemos seus Dados Pessoais com nossos sucessores legais, respeitando as exigências da legislação vigente. Também divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros: (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site, produtos e serviços, conforme a legislação vigente. Sobre a divulgação de seus Dados Pessoais Além das entidades que fazem parte da empresa Arlequim, nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros: Agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros: conforme permitido pela lei aplicável, agências de análise de crédito e/ou de cobrança de dívidas são empresas externas que a empresa Arlequim pode utilizar para verificar a situação do seu crédito ou para coletar pagamentos vencidos. Empresas terceiras que usam Dados Pessoais para suas próprias finalidades de marketing: excetuando-se situações em que Você deu seu consentimento específico, a Arlequim não licencia ou vende seus Dados Pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing. Em casos em que esse tipo de compartilhamento ocorra, a identidade dessas empresas terceiras será revelada antes da obtenção do seu consentimento. Terceiros que usam seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição:divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma fusão ou aquisição na empresa Arlequim. Sobre a retenção e término do tratamento de seus Dados Pessoais De acordo com a legislação vigente, a empresa Arlequim utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta Política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis. Você pode obter mais detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação listados nesta Política. No término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente. Sobre o armazenamento de seus Dados Pessoais A empresa Arlequim adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Medidas tomadas em ambientes operacionais: armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais. Medidas que a empresa Arlequim espera que Você tome É importante que Você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Recomendamos que Você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter essa senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta na Plataforma da empresa Arlequim. Se Você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que Você saiu da sua conta (realizou o logout) sempre que deixar o computador. 5 Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais Você tem o direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pela empresa Arlequim. Você também tem o direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento desses dados com terceiros. A qualquer momento, Você também poderá limitar o uso e a divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente. Esses direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta Política, sendo necessária a validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente. Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias à comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida pela empresa Arlequim somente será processada de acordo com e na medida permitida pelas leis vigentes. Ressaltamos que em determinados casos, não poderemos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que Você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais. Quando disponíveis, nosso site poderá ter uma função dedicada na qual será possível Você revisar e editar os seus Dados Pessoais. A empresa Arlequim faz o máximo possível para poder atender a todas as questões que Você possa ter sobre a forma como processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se Você tiver preocupações não resolvidas, Você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes. Alterações em nossa Política de Aviso de Privacidade Sempre que a empresa Arlequim decidir mudar a forma de tratamento dos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Reservamo-nos o direito de fazer as alterações das nossas práticas e desta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Recomendamos que Você acesse este documento frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para consultar quaisquer atualizações ou mudanças realizadas no nossa Política de Aviso de Privacidade. Como entrar em contato Você pode entrar em contato para: (i) fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais; (ii) fazer uma reclamação; (iii) confirmar a existência de tratamento de seus Dados Pessoais; (iv) obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais; (v) solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; (vi) solicitar informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente; (vii) solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente; (viii) solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais; (ix) obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa; (x) solicitar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente; (xi) solicitar demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente. Para isso, solicitamos que Você entre em contato conosco usando os seguintes canais: 1 - Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais: Viviane Rossini [email protected] 2 - Por correio convencional: Avenida do Batel, 1434, 3 º andar, Curitiba/PR, CEP 80.420-090 6 A empresa Arlequim receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes. ARLEQUIM TECHNOLOGIES LTDA.
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